NEACA fortalece rede de proteção à infância com capacitação no Amapá

Ação realizada pelo Projeto NEACA Tecendo Redes contou com a parceria da Petrobras e reuniu profissionais de diversas políticas públicas no Norte do Brasil

Atividade contou com a parceria da Petrobras reunindo profissionais de diferentes políticas públicas e organizações civis

Foto: Divulgação

O Projeto Neaca Tecendo Redes, realizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, promoveu uma Oficina de Capacitação para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no município de Oiapoque, no Amapá.

O NEACA foi representado pela assistente social Raquel Narciso (NEACA/Caxias), que recebeu todo apoio logístico da Petrobras para realizar os estudos. A atividade reuniu 27 profissionais que atuam na garantia de direitos em territórios localizados naquela região do Norte do Brasil.

Fortalecimento da rede local

Segundo Raquel Narciso, a oficina surgiu a partir de uma demanda identificada pela Petrobras, por meio da escuta de sua área de responsabilidade social junto a profissionais da região, que apontaram a necessidade de fortalecimento da rede local, da articulação intersetorial e da criação de espaços permanentes de capacitação continuada.

"A ação foi realizada de forma voluntária, como contrapartida à parceria com os NEACAs no Rio de Janeiro. A oficina foi precedida por reuniões e contatos com profissionais do território, processo que subsidiou a elaboração de uma apostila contextualizada, utilizada como material de apoio durante as atividades", explicou Raquel.

Participaram da oficina representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), das áreas da saúde e da educação, conselheiros tutelares, a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de organizações da sociedade civil e outros equipamentos locais, como O Pequeno Nazareno, DPAC Fronteira, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Instituto Dorcas, Projeto Alfa EJA, Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) e Instituto Federal do Amapá (IFAP).

Assistente social Raquel Narciso (em pé) durante oficina para os profissionais da rede de proteção no Oiapoque (Amapá)

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Capacitação ocorreu em dois períodos

No primeiro período, os participantes acompanharam uma exposição dialogada sobre os dados da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e no Amapá. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024 o país registrou um caso de violência sexual a cada oito minutos, além de 1.058 registros de exploração sexual. No mesmo período, o Amapá contabilizou apenas três casos de exploração sexual, evidenciando a subnotificação e seus impactos na formulação de políticas públicas.

"O debate também abordou as raízes estruturais da violência, com destaque para as desigualdades de gênero e raça, além do marco legal de proteção, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos", reiterou Narciso.

Na segunda etapa da capacitação foi realizado um levantamento dos serviços existentes na rede de proteção, identificando desafios como a ausência de serviços estratégicos, a rotatividade de equipes e as longas distâncias entre os equipamentos, comuns em territórios de fronteira. Por outro lado, também foram destacadas potencialidades, como a existência de protocolos municipais de enfrentamento à violência sexual e o comprometimento dos profissionais.

Assistente social abordou as raízes estruturais da violência, as desigualdades de gênero e raça e a importância do ECA

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'Compromisso com o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes'

De acordo com Raquel Narciso, como encaminhamento, a rede assumiu o compromisso de retomar as reuniões mensais a partir de janeiro de 2026, investir na capacitação continuada e fortalecer a atuação intersetorial, interdisciplinar e interseccional.

"A participação do NEACA ocorreu de forma voluntária, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes onde for possível atuar", finalizou a assistente social.

Projeto NEACA Tecendo redes é realizado pelo MMSG em três municípios

Criado em 2024, o projeto NEACA Tecendo Redes é realizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) , em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua no enfrentamento às violências domésticas e sexuais e no apoio à capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias, contribuindo para a promoção e a garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens até 29 anos.

Atendimento (segunda a sexta, das 9h às 17h):

NEACA São Gonçalo: Rua Rodrigues Fonseca, 201 – Zé Garoto.  (21) 2606-5003 / (21) 98464-2179

NEACA Primeira Infância (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 313 – Zé Garoto.  (21) 96750-1595

NEACA Itaboraí: Rua Antônio Pinto, 277 – Nova Cidade.  (21) 98900-4246

NEACA Caxias: Rua General Venâncio Flores, 518 – Jardim 25 de Agosto.  (21) 96750-3095