Nome do projeto: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social_999 

Data de publicação do edital: 02/08/2022;
Número do Termo: 1155;
Situação do Termo: ATIVO;
Preço unitário: R$ 50.000,00;
Processo SEI de assinatura do Termo: SEI-310005/001079/2023;
Processo SEI de pagamento: SEI-150001/004044/2025;

Órgão Concedente :  Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas – SEMPI.
Objeto Social: O objeto social da instituição consiste na promoção da cultura, do voluntariado, garantia e ampliação dos direitos humanos e de outros valores universais, em especial, a promoção da assistência social (nos termos da LOAS nº 8.742/93 e Lei do SUS nº 8.080/90), prevendo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e às pessoas portadoras de deficiências, bem como a promoção gratuita de assistência à saúde, educação, qualificação, profissionalização e integração ao mercado de trabalho.
Constitui ainda sua finalidade fundamental propor, elaborar e promover políticas públicas, especialmente nos âmbitos social, esportivo, educacional, de saúde e cultural, com o objetivo de eliminar todas as formas de discriminação praticadas contra todos os cidadãos e cidadãs — sobretudo crianças, adolescentes, mulheres e idosos —, assegurando-lhes condições de liberdade, igualdade de direitos e plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais, desportivas e culturais.

Nome da instituição: Movimento de Mulheres em São Gonçalo;
Endereço da instituição: Rua Rodrigues da Fonseca número 201 - Zé Garoto São Gonçalo, CEP - 24440-110;
CNPJ: 39.259.098.0001-31.

Valor total do Termo = R$ 1.250.000,00        

Vigência= 01/01/2025 até 28/02/2027.