Relatório Anual
Portifólio
Estatuto
NEACA
Diretoria - Mandato 2021 à 2026
Diretora Executiva - Oscarina Souza Siqueira
Vice Diretora Executiva - Sônia Maria Lopes de Figueiredo
Diretora Administrativa - Rita de Cássia Vasconcelos da Costa
Vice Diretora Administrativa - Fátima Maria dos Santos
Diretora Financeira - Esther Silva de Almeida Alcântara
Vice Diretora Financeira - Selma da Rocha Cardozo
Diretora Sociocultural - Elinea Campiho
Vice Diretora Sociocultural - Kátia Regina Siqueira
Diretora de Mobilização e Divulgação - Eliete Soares
Vice Diretora de Mobilização e Divulgação - Rosângela Maria Sá
CONSELHO FISCAL
Alba Valéria dos Santos
Andrea Luiza da Conceição Clemente dos Santos
Zilda da Rosa Silva
Transparência
Relatório de avaliação de impacto social do Projeto Tecendo Redes na Primeira Infância
2021-2023
Relatório cestas
básicas Profarma
Janeiro a Junho 2023
Balanço Patrimonial Movimento de Mulheres em São Gonçalo
O balanço patrimonial, Livro Diário e DRE referentes ao ano de 2022 possuem como prazo legal o mês de abril do ano subsequente (transparência).
Documentos
Convênios e Parcerias
Nome do Projeto: Fomento das Batalhas de Rima e Hip-Hop - RJ
OSC Proponente: Movimento de Mulheres em São Gonçalo
CNPJ: 39.259.098/0001-31
Administração Pública Órgão: Ministério da Cultura
Administração Pública Órgão Executor: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do Rio de Janeiro (IPHAN-RJ)
Nome do Programa: Preservacao do Patrimonio Cultural Brasileiro
Número da Emenda: 44420021
Parlamentar: Pastor Henrique Vieira
Código do Pré-Instrumento: 996477/2026
Número da Proposta: 009839/2026
Número do Processo: 01450.002216/2026-11
Número Interno do Órgão: 00008/2026
Valor do Projeto: R$ 700.000,00
Objeto do Instrumento: Promover e fortalecer a cultura Hip-Hop no estado do Rio de Janeiro por meio do fomento à realização de Rodas Culturais, batalhas de MCs, eventos culturais e ações de difusão da arte urbana. A iniciativa busca incentivar a produção cultural independente, apoiar artistas, empresas independentes do ramo e coletivos culturais, ampliar o acesso da população às manifestações culturais urbanas, principalmente a população periférica, e contribuir para a valorização da diversidade cultural e da participação social.
Termo
Nome do Projeto: Batalha do Tanque Mulheres de São Gonçalo
OSC: Movimento de Mulheres em São Gonçalo
CNPJ: 39.259.098/0001-31
Administração Pública: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Número da Emenda: nº 476
Parlamentar: Deputado Estadual Carlos Minc
Número do Plano de Trabalho no CONVERJ: nº 1.059
Número do Termo de Fomento: 07/2024
Valor do Projeto: R$ 55.000,00
Link CONVERJ: CONVERJ
Link DOERJ: Extrato de Termo de Fomento Nº 07.2024 e Retificações
Prestação de contas
Nome do Projeto: Laboratório Cultural de Hip Hop
OSC: Movimento de Mulheres em São Gonçalo
CNPJ: 39.259.098/0001-31
Administração Pública: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Número da Emenda: nº 1356
Parlamentar: Deputado Estadual Carlos Minc
Número do Plano de Trabalho no CONVERJ: nº 1184
Número do Termo de Fomento: 04/2025
Valor do Projeto: R$ 100.000,00
Link CONVERJ: COVERJ
Data de publicação no DOERJ: 16/10/2025
Link de consulta DOERJ: DOERJ
Nº do Processo: SEI-180001/001351/2025
Título do projeto:Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social_999
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Programa: PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO – EDITAL FIA 002/2022 _688
Convênio N° 1155/2025
Vigência: 01/01/2025 até 28/02/2027
Valor Global: R$1.250.000,00
Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - FIA (Fundação para Infância e Adolescência/RJ) Adolescência/RJ)
Convênio N° 999/2023
Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2027
Valor Global: R$1.800.000,00
Extrato 999 - 04-12/2025
Programa NACA - FIA (Fundação para Infância e Adolescência/RJ)
Convênio N° 783/2022
Vigência: 25/05/2022 até 25/05/2025
Valor Global: R$4.432.432,35
Programa NACA - FIA (Fundação para Infância e Adolescência/RJ)
Convênio N° 435/2016
Vigência:
Valor Global: R$ 3.675.000,00
5° Aditivo do Termo de Colaboração N° 435
Vigência: 11/10/2021 a 10/04/2022
Valor: R$ 764.507,82