Seminário debate justiça reprodutiva e mobiliza mulheres em São Gonçalo

Parte da celebração dos 37 anos do Movimento de Mulheres em SG, evento destacou lacunas nas políticas públicas e reforçou a luta por direitos sexuais e reprodutivos

Seminário teve uma roda de conversa mediada pela gestora Marisa Chaves e pela diretora da instituição Fátima Cidade

Foto: ASCOM/MMSG

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), por meio do Projeto Roda de Conversa para Gestantes e Puérperas, realizou, na terça-feira (17/3), um seminário voltado à discussão da justiça reprodutiva e da ausência de políticas públicas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres gonçalenses.

O seminário foi mediado pela gestora do MMSG, Marisa Chaves, e a diretora e coordenadora técnica do Projeto Roda de Conversa para Gesntantes e Puérperas, Fátima Cidade. Foram debatidos os desafios para a efetivação de direitos já garantidos em lei, mas que ainda enfrentam barreiras na prática.

Entre os temas centrais, destacaram-se: o acesso à informação; a ampliação das rodas de gestantes como espaços de acolhimento e orientação; a garantia do direito à interrupção legal da gravidez em casos previstos por lei; e as situações de violência sexual.

O encontro reuniu profissionais e militantes da área, entre eles a assistente social Flávia Soares, da Maternidade Municipal Alzira Reis (Niterói), o advogado Denilson Freitas, integrante da OAB/SG, a professora e ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDIM), Edna Calheiros, além da participação de Fernanda Sixel Neves (primeira dama de NIterói), que reforçou a importância da articulação entre redes, destacando a conexão entre São Gonçalo e Niterói.

'Precisamos ampliar a mobilização'

Para Marisa Chaves, o seminário evidenciou a necessidade de fortalecer a mobilização social.

“O seminário demonstrou que nós temos que ampliar a mobilização. Falamos muito sobre assegurar direitos que já estão legalmente conquistados, mas ainda existem lacunas e ausência de políticas públicas”, ressaltou Chaves.

Fátima Cidade fez a abertura do seminário e destacou o caráter coletivo da trajetória do movimento.

“Nós não fizemos nada sozinhas. Sempre tivemos apoio da sociedade. Não inventamos a roda. Trouxemos o que já é preconizado: rodas de conversa e atividades educativas para que as mulheres conheçam seus direitos”, disse Cidade.

Mariana Portela, Denilson Freitas, Fátima Cidade, Marisa Chaves e Flávia Soares na entrega das moções de agradecimento

Foto: ASCOM/MMSG

'Perspectiva da justiça reprodutiva'

A assistente social Flávia Soares destacou a importância de compreender os direitos reprodutivos a partir da perspectiva da justiça reprodutiva.

"Procuramos abordar temas como a entrega legal para adoção e o aborto legal. É fundamental que essas escolhas sejam tratadas como direitos da mulher, baseados no consentimento e na informação", explicou a assistente social, que compartilhou seus estudos sobre o tema.

'Garantia de direitos é assencial'

O advogado Denilson Freitas ressaltou que a violência reprodutiva vai além das agressões físicas, envolvendo também o controle sobre o corpo e as decisões das mulheres.

“Garantir esses direitos é essencial, especialmente quando falamos de vítimas de violência sexual, que muitas vezes são crianças e adolescentes”, afirmou.

Integrantes da mesa de debate homenagearam uma das gestantes participantes da roda de conversa durante o evento

Foto: ASCOM/MMSG

Fortalecer políticas públicas e combater barreiras institucionais

Outro ponto abordado foi a necessidade de fortalecer políticas públicas e combater barreiras institucionais e culturais que dificultam o acesso a direitos já previstos na legislação. Para as participantes, a educação e a informação são ferramentas fundamentais para a transformação social e prevenção de violências.

A professora Edna Calheiros chamou atenção para a dificuldade de efetivação dos direitos:

“Mesmo com a lei garantindo o aborto legal, muitas mulheres enfrentam obstáculos para acessar esse direito. Ainda existem entraves no atendimento. Há profissionais que se recusam a atender, o que dificulta o acesso e gera mais violência”, pontuou a militante.

Já Fernanda Sixel destacou que a violência reprodutiva está presente no cotidiano e acredita na educação como chave de mudança.

“Muitas mulheres não conseguem exercer o direito de decidir sobre seus próprios corpos, seu tempo e sua sexualidade. Acredito na educação como caminho. Trabalhar prevenção e informação é essencial para reduzir violências e promover uma sociedade mais respeitosa”, acrescentou Sixel.

Participantes e integrantes de projetos reunidos com debatedores ao fim do seminário no auditório do MMSG no Zé Garoto

Foto: ASCOM/MMSG

Ao final, foi reforçada a importância de ampliar a mobilização social, incluindo a retomada de pautas estruturais, como a obra da maternidade municipal, considerada fundamental para a garantia de direitos na cidade.

Festa - Após o seminário, foi servido um coquetel com direito a um bolo pelos 37 anos do MMSG. A programação comemorativa segue ao longo da semana, com convite aberto ao público para os próximos encontros.

Desde 1989, em defesa dos Direitos Humanos

O MMSG é entidade da sociedade civil, que atua sem fins lucrativos, fundada há 36 anos (1989), cuja missão é enfrentar todas as formas de preconceitos e discriminações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, credo, classe social e aspectos geracionais. A instituição trabalha em defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosas, em especial, àquelas que são vítimas de diversas formas de violências, seja no âmbito doméstico ou extrafamiliar, ou que estejam vivendo com HIV/AIDS.

Além de ajuda internacional da ‘Brazil Foundation’ e a Fundação Rare Beauty,  o MMSG recebe apoio das Prefeituras de São Gonçalo e Niterói, da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), do Ministérios  da Saúde e das Mulheres, CEDIM-RJ, Instituto Profarma, CEDAE e da Petrobras, que já financiou 5 projetos, desde 2006, e atualmente, apoia o Projeto NEACA Tecendo Redes, com núcleos de atendimentos em São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias.

Em caso de violência contra a mulher, ligue 180. O atendimento é gratuito, seguro e sigiloso

O MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, no endereço abaixo:

SG (SG) - Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)