NEACA promove capacitação sobre atualizações na Lei Maria da Penha

Formação reuniu cerca de 20 profissionais do núcleo em São Gonçalo para discutir mudanças na legislação, medidas protetivas e novos entendimentos do STF

Atividade realizada na sede do MMSG,(Zé Garoto) reuniu cerca de 20 profissionais do NEACA Tecendo Redes de São Gonçalo

Foto: Divulgação

O Projeto NEACA Tecendo Redes, realizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, promoveu, na quinta-feira (20), uma capacitação técnica voltada à atualização dos profissionais sobre as recentes mudanças na legislação relacionada à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A atividade foi realizada na sede do MMSG, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo, e reuniu cerca de 20 profissionais do NEACA Tecendo Redes de São Gonçalo. O encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento das equipes sobre os recentes aperfeiçoamentos legislativos relacionados à proteção das mulheres em situação de violência, além de abordar a nova interpretação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os temas discutidos estiveram as mudanças nas medidas protetivas de urgência e nas medidas de natureza cível. Em maio deste ano, a Lei nº 15.412/2026 promoveu alterações na Lei Maria da Penha, estabelecendo novas regras relacionadas a esses mecanismos de proteção.

A capacitação também abriu espaço para debates, questionamentos e troca de experiências, buscando aproximar as mudanças previstas na legislação da realidade encontrada diariamente pelos profissionais que atuam na rede de proteção.

Para a gestora e coordenadora geral do MMSG e do Projeto NEACA Tecendo Redes, Marisa Chaves, a atualização permanente das equipes é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais qualificado.

“A nossa equipe do NEACA Tecendo Redes tem que estar muito bem atualizada, até porque a mulher que chega aqui pedindo atendimento para o seu filho ou para a sua filha normalmente é uma mulher que sofreu ou sofre violência baseada no gênero”, ressaltou a gestora.

Segundo Marisa, compreender as mudanças na legislação é essencial para que os profissionais possam orientar e acolher adequadamente as mulheres e famílias que procuram os serviços da instituição.

A iniciativa reforça o compromisso do NEACA Tecendo Redes e do MMSG com a formação continuada dos profissionais, fortalecendo a atuação da rede de proteção e a garantia dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes.

Atendimento em três municípios

Criado em 2024, o projeto NEACA Tecendo Redes, em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua no enfrentamento às violências domésticas e sexuais e no apoio à capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias, contribuindo para a promoção e a garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens até 29 anos.

Segunda a sexta, das 9h às 17h:

NEACA São Gonçalo: Rua Rodrigues Fonseca, 201 – Zé Garoto.  (21) 2606-5003 / (21) 98464-2179

NEACA Primeira Infância (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 313 – Zé Garoto.  (21) 96750-1595

NEACA Itaboraí: Rua Antônio Pinto, 277 – Nova Cidade.  (21) 98900-4246

NEACA Caxias: Rua General Venâncio Flores, 518 – Jardim 25 de Agosto.  (21) 96750-3095