Exploração sexual de crianças e adolescentes não dá samba, dá cadeia!

No Carnaval da Prevenção, MMSG reforça que proteger a infância é dever coletivo e crime não é cultura

Por Charles Rodrigues

Arte: ASCOM/NEACA TR/Lucas Ramon

O Carnaval é tempo de alegria, cultura e celebração. Mas também é um período que exige atenção redobrada para a proteção de crianças e adolescentes.

Com o lema “Exploração sexual de crianças e adolescentes não dá samba, dá cadeia”, o Projeto NEACA Tecendo Redes, realizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, intensifica, durante o Carnaval da Prevenção, ações de conscientização e mobilização social contra uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) e no Código Penal Brasileiro. Quem explora, facilita, intermedeia ou se beneficia dessa prática pode ser responsabilizado criminalmente, com penas que incluem reclusão.

Não se trata de “cultura”, “tradição” ou “brincadeira”: é violência. Segundo dados de órgãos oficiais e entidades de proteção, os períodos festivos — como Carnaval, férias escolares e grandes eventos — registram aumento nas denúncias de violações contra crianças e adolescentes, especialmente em regiões com grande circulação de pessoas.

A combinação de turismo, consumo de álcool e ausência de fiscalização pode ampliar a vulnerabilidade, tornando fundamental o engajamento da sociedade na prevenção.

Aumento de 38% nas violações contra crianças e adolescentes

Segundo a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi registrado um aumento de 38% no registro de violações de direitos de crianças e adolescentes no período do Carnaval. Um terço de todas as denúncias feitas nesse período se referem a violência contra crianças.  Entre as violências mais comuns em eventos com grande mobilização de pessoas em festas, estão exploração sexual, trabalho infantil, uso e oferecimento de drogas e álcool, desaparecimentos, negligência e abandono. (Fonte: Agência Senado)

Proteção é responsabilidade de todos

O MMSG, por meio de seus projetos e em parceria com iniciativas locais e apoiadores como a Petrobras, atua na orientação de famílias, formação de redes de proteção e distribuição de materiais informativos. Durante o Carnaval da Prevenção, a instituição reforça mensagens educativas, divulga canais de denúncia e mobiliza a comunidade para reconhecer sinais de abuso e exploração.

É importante lembrar:

• Criança e adolescente não são responsáveis pela violência que sofrem.

• Consentimento não existe quando há menor de 18 anos em situação de exploração sexual.

• Troca de favores, dinheiro, presentes ou promessas por atos sexuais com menores de idade configura crime.

• Durante a folia, pais e responsáveis devem sair com a documentação das crianças, que devem usar pulseiras com nome e telefone para previnir os desaparecimentos.

Denunciar é proteger

A denúncia é um passo fundamental para interromper ciclos de violência. Qualquer pessoa pode e deve denunciar situações suspeitas ou confirmadas. Os principais canais são:

• Disque 100 – Canal nacional, gratuito e anônimo para denúncias de violações de direitos humanos.

• Conselho Tutelar do município.

• Delegacias Especializadas ou qualquer delegacia mais próxima.

• Em casos de emergência, 190 (Polícia Militar).

O sigilo é garantido, e a denúncia pode salvar vidas.

Carnaval é festa. Violação de direitos, não.

Para o Movimento de Mulheres em São Gonçalo, proteger a infância é um compromisso permanente. No Carnaval e durante todo o ano, a instituição reafirma que nenhuma forma de violência deve ser naturalizada.

“O Carnaval é tempo de alegria, mas também de responsabilidade coletiva. Não podemos permitir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de exploração. Devemos ficar atentos às crianças pequenas (0 a 6 anos), pois ainda não se imagina que elas podem ser alvos de abusos e exploração sexual, mas elas são. Portanto, proteger é um dever de todos nós”, reforça a psicóloga Cristiane Pereira (Coordenadora técnica do Projeto NEACA Tecendo Redes -SG)

Desde 1989, em defesa dos Direitos Humanos

O MMSG é entidade da sociedade civil, que atua sem fins lucrativos, fundada há 36 anos (1989), cuja missão é enfrentar todas as formas de preconceitos e discriminações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, credo, classe social e aspectos geracionais. A instituição trabalha em defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosas, em especial, àquelas que são vítimas de diversas formas de violências, seja no âmbito doméstico ou extrafamiliar, ou que estejam vivendo com HIV/AIDS.

Além de ajuda internacional da ‘Brazil Foundation’ e a Fundação Rare Beauty,  o MMSG recebe apoio das Prefeituras de São Gonçalo e Niterói, da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), do Ministérios  da Saúde e das Mulheres, CEDIM-RJ, Instituto Profarma, CEDAE e da Petrobras, que já financiou 5 projetos, desde 2006, e atualmente, apoia o Projeto NEACA Tecendo Redes, com núcleos de atendimentos em São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias.

Em caso de ajuda, o MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, no endereço abaixo:

SG (SG) - Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)

NEACA São Gonçalo: Rua Rodrigues Fonseca, 201 – Zé Garoto.  (21) 2606-5003 / (21) 98464-2179

NEACA Primeira Infância (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 313 – Zé Garoto.  (21) 96750-1595

NEACA Itaboraí: Rua Antônio Pinto, 277 – Nova Cidade.  (21)  98900-4246

NEACA Caxias: Rua General Venâncio Flores, 518 – Jardim 25 de Agosto.  (21) 96750-309