Encontro da Rede Mulher debate acesso a direitos, segurança e políticas públicas em S. Gonçalo

Evento lotou o auditório do Movimento de Mulheres e contou com a participação de militantes, agentes da Justiça, Segurança Pública e representantes de entidades civis e governamentais

Reunião ocorreu nas modalidades expositiva e roda de conversa lotando o auditório do Movimento de Mulheres em SG

Foto: ASCOM/NEACA TR

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) sediou, na quinta-feira (5/6), o 3° Encontro Bimensal da Rede Mulher, no auditório da instituição, no Zé Garoto (SG).

O evento foi organizado pelo Projeto Rearticulando Rede Mulher, que é realizado pelo MMSG e conta com o apoio do Ministério das Mulheres.

O objetivo do encontro é rearticular a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, envolvendo os movimentos e coletivos feministas com os serviços especializados de atendimento, em busca de estratégias que promovam a autoestima, autonomia das mulheres e uma cultura de paz.

Cerca de 60 pessoas, entre militantes, agentes da Justiça, integrantes da Segurança Pública, representantes de instituições civis e de governos, participaram do encontro, que, nesta terceira edição, versou sobre a importância da articulação da rede mulher e suas intersetorialidades nas diversas esferas de poder.  

A reunião ocorreu nas modalidades expositiva e roda de conversa. Após a apresentação geral dos participantes, as integrantes do ‘Rearticulando Rede Mulher’ expuseram as diretrizes e ações realizadas nos primeiros seis meses de implementação do projeto. 

Convidada especial, a gestora e coordenadora do MMSG, Marisa Chaves,  ministrou uma palestra sobre  as temáticas: “O que significa políticas públicas para as Mulheres” e “Qual é a competência do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher.

Em comum acordo entre os participantes, o 4º Encontro Bimensal da Rede Mulher foi marcado para o próximo dia 14 de agosto, às 9h30, no auditório do MMSG, com o tema: “Acesso à Justiça sob a perspectiva de gênero e raça”. 

Integrantes de projetos do MMSG e representantes de instituições de defesa dos direitos das mulheres falaram no evento

Foto: ASCOM/NEACA TR

Incidência em conselhos de direitos e políticas públicas   

A coordenadora geral do Rearticulando a Rede Mulher e gestora do MMSG, Marisa Chaves, ressaltou a importância das articulações e incidência nas políticas públicas para as mulheres. Chaves citou, como exemplo, a participação efetiva das mulheres na criação da Lei 164/2008, que dispõe sobre a criação da subsecretaria de Políticas para as Mulheres no Município de São Gonçalo.

“A rearticulação da rede precisa da participação efetiva das mulheres, em todos os âmbitos e áreas de atuações, para fazermos a diferença. A incidência das mulheres nos conselhos de direitos tem sido importante para nortear as políticas públicas. Temos que discutir o que queremos e o que ainda falta conquistar. Costumo citar, como exemplo, a nossa luta para aprovação da da Lei 164/2008, que marcou, de forma inédita, a criação da subsecretaria de políticas para mulheres em São Gonçalo”, reiterou Marisa.

Encontro reuniu representantes de instituições civis e agentes de Segurança Pública atuantes na rede de proteção em SG

Foto: ASCOM/NEACA TR

Luta continua: violência, insegurança alimentar e salários

Segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado, em março (2025), pelo Ministério das Mulheres, tendo como base os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), nos casos de violência contra mulheres adultas (20 a 59 anos), 60,4% foram contra pretas e pardas, enquanto 37,5% contra brancas. Esses dados evidenciam a sobreposição de vulnerabilidades para mulheres negras, resultado de desigualdades raciais e socioeconômicas.

Em 2024, foram registrados, no Brasil, 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte.

Ainda sobre formas de violência contra as mulheres, o relatório anual mostra que o Brasil registrou o equivalente a 196 estupros por dia, em 2024, o que totalizou 71.892 casos de estupro de mulheres em todo o ano passado.

Ainda conforme o Raseam/2025, as mulheres são maioria entre as responsáveis por domicílios em situação de insegurança alimentar. No quarto trimestre de 2023, 21,6 milhões de domicílios enfrentavam esse problema no Brasil, sendo que, em 59,4% deles, a pessoa responsável era uma mulher.

Já em relação aos salários, mesmo com a nova Lei de Igualdade Salarial, as mulheres ainda recebem, em média, 21% a menos do salário dos homens em estabelecimentos formais com cem ou mais empregados.

'Mulheres das periferias ainda têm obstáculos para acessar direitos'

Em suas considerações relativas à rede mulher, a psicóloga Patrícia Muniz, coordenadora técnica do Projeto Vozes Periféricas, que atua no Complexo do Salgueiro (SG), questionou as dificuldades das mulheres das periferias nos acessos às garantias de direitos. Muniz mencionou, por exemplo, os atendimentos nas delegacias, nos casos de violência.

"Esse encontro é uma excelente oportunidade para troca de experiências e aprendizados. Precisamos de articulações da rede para todos, sem discriminações. As mulheres periféricas ainda têm obstáculos para acessar direitos, seja na saúde, segurança, educação ou Justiça", afirmou a psicóloga.

'Estamos à disposição para ouvir e aprimorar o atendimento'

O inspetor de polícia Jaime Moraes, que representou a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/SG) delegada Ana Carla Nepomuceno, respondeu a todas perguntas da plateia e falou sobre o aprimoramento do atendimento.

"Nossa equipe de policiais, frequentemente, está participando de cursos de formação sobre a rede de proteção às mulheres. Não fazemos acepção de pessoas. No caso das mulheres das periferias, mesmo em casos que exijam cuidados ou maior preparação nos acessos, costumamos usar a inteligência para investigar ou cumprir os mandados de prisão dos alegados autores fora dos territórios conflagrados. Estamos à diposição para ouvir e aprimorar o atendimento na delegacia", afirmou o agente.

Atividades desenvolvidas em escolas públicas e coletivos feministas

O Projeto Rearticulando Rede Mulher, sob a coordenação técnica da psicóloga Letícia Rodrigues, da socióloga Fabiana Porfírio e da assistente social Diná Serra, realiza visitas técnicas e rodas de conversas em escolas públicas (municipais, estaduais e federais), movimentos e coletivos feministas, bem como, aos serviços especializados de atendimento à mulher.

"No período, as atividades contemplaram alunos e alunas de, aproximadamente, 8 a 65 anos de idade, da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e EJA - Ensino de Jovens e Adultos, com a participação de professores e equipes de apoio. Além disso, foram organizadas atividades com o 'Coletivo Ela' e 'Mulheres da Parada', por exemplo. O Projeto atua em diversos territórios, como Complexo do Salgueiro, Barro Vermelho, Santa Izabel, Santa Catarina, Neves, Centro, entre outros", explicou Letícia Rodrigues.

Você pode encontrar informações adicionais sobre o projeto no perfil do Movimento de Mulheres em São Gonçalo no Instagram @movimentodemulheres_sg.

Desde 1989, em defesa dos Direitos Humanos 

O MMSG é entidade da sociedade civil, que atua sem fins lucrativos, fundada há 36 anos (1989), cuja missão é enfrentar todas as formas de preconceitos e discriminações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, credo, classe social e aspectos geracionais. A instituição trabalha em defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosas, em especial, àquelas que são vítimas de diversas formas de violências, seja no âmbito doméstico ou extrafamiliar, ou que estejam vivendo com HIV/AIDS.

Não se cale. Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei. Ligue 180 e denuncie!

Em caso de ajuda, o MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, no endereço abaixo:    

MMSG (SG) - Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)