Titular da DEAM visitou o Movimento de Mulheres em SG e reiterou a possibilidade de ações conjuntas na luta pelas garantias de direitos
Em visita à sede do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), na última segunda-feira, a delegada Ana Carla Rodrigues Nepomuceno, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam/SG) reiterou a importância da parceria com a entidade na luta pela garantia de direitos de mulheres, crianças e adolescentes. De acordo com a delegada, as ações abrangem atendimentos às vítimas em núcleos especializados e na confecção de laudos técnicos, que auxiliam o trabalho policial e a efetiva prisão de criminosos.
Durante reunião, que contou com a participação da gestora do MMSG, Marisa Chaves, e integrantes da equipe interdisciplinar da entidade, a delegada destacou, entre outros pontos, a relevância dos relatórios produzidos pelos equipamentos técnicos no combate aos crimes contra mulheres com base na violência gênero. Destarte, a delegada ressaltou a relevância do trabalho preventivo de acolhimento às vítimas e elogiou a estrutura dos núcleos de atendimentos.
“Estamos há pouco tempo à frente da Deam, em São Gonçalo, contudo, constatamos, durante essa visita, além das excelentes instalações desta entidade, a importância dos trabalhos executados pelo Núcleo de Atendimento à Crianças e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) e o Núcleo Especial de Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual (NEACA)”, ressalta a delegada.
Para Ana Nepomuceno, os equipamentos são de suma importância na composição de relatórios e laudos técnicos encaminhados às instituições do sistema de justiça criminal. A delegada relata ainda que muitos abusadores, acusados de violências domésticas e sexuais, têm a prisão expedida por conta das ações preventivas, da sinergia entre órgãos públicos e entidades mobilizadas no sistema de garantias de direitos.
“Fiquei impressionada com a estrutura e organização em que é feito esse trabalho importante referente às oitivas, sobretudo nos casos de suspeita ou confirmação das violências sexuais. Fiquei satisfeita em saber que esses laudos técnicos são muito bem elaborados, eficientes e ajudam de forma grandiosa na punição dos abusadores. Atualmente, a internet nos ajudou a diminuir as burocracias. Essa sinergia entre os órgãos públicos e entidades de ações sociais, tornaram as investigações mais céleres”, afirma a titular da Deam.
‘Nossos laudos técnicos evidenciam as dinâmicas familiares’
Marisa Chaves afirma que os atendimentos especializados nos equipamentos do MMSG evidenciam às dinâmicas familiares e, em inúmeros casos, as possíveis violências latentes, que, geralmente, são cometidas por parentes ou pessoas próximas às vítimas. Chaves reforça que as parcerias com órgãos do sistema de justiça criminal, como a polícia, promotoria e os juizados, são primordiais para acelerar o processo de garantia de direitos.
“Os laudos técnicos ajudam evidenciar as dinâmicas familiares e, em muitos casos, a descoberta de supostas violências. Vale ressaltar que parte das violências são perpetradas por pessoas próximas. Conforme dados coletados nas pesquisas, em primeiro lugar no ranking dos alegados autores estão os pais biológicos; em segundo, o padrasto; e, em terceiro, o avô ou ‘avôdrasto’. Temos casos de adolescentes, abusadas sexualmente por pessoas próximas, que engravidam e, ao nos procurarem, são acolhidas. Durante os atendimentos, elas evidenciam a ação dos autores. A importância da parceria com outros órgãos acelera o processo das garantias de direitos”, ratifica a gestora do MMSG.
Há dois anos atuando no Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) do MMSG, a psicóloga Maria Gabriela Ferreira ressalta a importância da escuta qualificada na confecção dos relatórios encaminhados aos órgãos competentes.
“Os atendimentos às vítimas e suas famílias, no NACA, são interdisciplinares. Passam por triagens e uma equipe técnica que abrange pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e advogados. Nesse contexto, usamos a escuta qualificada, que garante às crianças ou adolescentes a possibilidade de falarem da sua dor, em um ambiente lúdico, respeitando o tempo de cada um. Os relatórios e laudos resultam desse trabalho conjunto, que ajudam elucidar possíveis violações de direitos”, explica a psicóloga.
MMSG celebra projeto com a Petrobras para expansão dos atendimentos
Em parceria com a Petrobras, o MMSG deu início, em 2024, ao projeto NEACA Tecendo Redes. O objetivo é contribuir para a promoção, prevenção e garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. As ações do NEACA (Núcleo Especial de Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual) visam o atendimento às vítimas expostas às diversas formas de violência no âmbito da convivência familiar, priorizando a proteção social especial, através da oferta de um atendimento humanizado, que se baseie na metodologia da escuta ativa e sensível e na realização de um trabalho articulado em redes. O projeto atenderá os municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí. Em caso de ajuda, o MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, nos endereços abaixo:
NEACA (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)
NEACA (Itaboraí)- Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246).