Finalizamos o mês do maio laranja, cuja campanha é voltada para a conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora, iniciamos o mês de junho, com a campanha pela erradicação do trabalho infantil.
Estas campanhas se complementam, você sabia?
A exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil de acordo com a Lista TIP, instituída pelo decreto N° 6.481/2008. O objetivo da Campanha é sensibilizar a sociedade e provocar uma reflexão sobre as consequências negativas do trabalho infantil no desenvolvimento humano.
Seu símbolo é um catavento de cinco pontas coloridas – azul, vermelho, verde, amarelo e laranja. Ele é representado através de um brinquedo, simples e bem colorido, que expressa alegria, movimento e energia componentes importantes que devem estar presentes numa infância saudável.
Mas, você sabe o que é trabalho infantil?
Trabalho Infantil é aquele trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação. Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente – ECA – É PROIBIDO o trabalho de crianças e adolescentes até os 14 anos. Adolescentes entre 14 e 17 anos podem trabalhar na condição de aprendiz, ou seja, com carteira de trabalho, carga horária reduzida, em contra turno escolar; Respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento.
O ECA determina que o jovem aprendiz não pode exercer atividades noturnas, perigosas, insalubres ou de grande impacto/desgaste físico. O trabalho infantil é uma terrível realidade que insisti em roubar a infância de milhares de crianças diariamente. Falamos aqui da Exploração da força de trabalho infanto – juvenil e da Exposição a situações de risco, em condições insalubres, degradantes e perigosas. Roubando-lhes parte preciosa de sua infância e interferindo negativamente em seu desenvolvimento físico, psicológico e em seu desempenho escolar.
Conheça algumas das piores formas de trabalho infantil:
- Tráfico de drogas;
- Exploração Sexual;
- Serviços Domésticos;
- Cuidado e vigilância de crianças, pessoas idosas ou doentes;
- Nas ruas – ambulantes, guarda carros, engraxate (...)
Vamos proteger nossas crianças! É hora de curtir a infância!
É preciso desconstruir ideias para garantir que as crianças e adolescentes tenham vivências essenciais como brincar, estudar e sonhar...
Tudo no seu tempo! É hora de curtir a infância!
Se presenciar situação de trabalho infantil, acione o Conselho Tutelar, disque 100 ou acesse ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br ou mpt.mp.br.
Uma realização do Movimento de Mulheres em São Gonçalo @movimentodemulheres_sg em parceria com a Petrobras @petrobras