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Seminário na Uerj debate melhorias no combate à violência sexual de crianças e adolescentes em SG

Evento contou com a participação da psicológica Cristiane Neves, do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), que palestrou sobre a importância do acolhimento às vítimas e do aperfeiçoamento dos fluxos de atendimentos no sistema de garantias de direitos    



Seminário na UERJ abordou o tema sobre os fluxos de atendimento no enfrentamento às violências sexuais infanto-juvenil

Foto: ASCOM/NEACA TR


O aperfeiçoamento dos atendimentos, encaminhamentos e dos fluxos relacionados ao enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes foram os temas abordados no seminário que reuniu autoridades e profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação e segurança, na terça-feira (21), no auditório da Faculdade de Formação de Professores (FFP), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), no  Patronato, em São Gonçalo.


Com a temática “Atendimentos e Fluxos no Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, o seminário foi promovido pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria da Infância e Adolescência. Direcionado aos profissionais da rede de atenção às crianças e adolescentes no município, o evento integra a programação do ‘Maio Laranja’, mês de combate aos abusos e à exploração sexual infantil no Brasil.


Também marcaram presença representantes dos conselhos tutelares, centros de referências sociais, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, dos serviços de convivência e toda a rede especializada  para discutir um atendimento ainda mais adequado para o público-alvo, especialmente para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes.


“Temos investido em equipamentos, materiais e dando suporte às equipes. Nosso trabalho tem priorizado a integração de toda a rede especializada para discutir um atendimento ainda mais adequado”, ressaltou o secretário de Assistência Social, Felippe Mattos.

Além do secretário, participaram da mesa do seminário: a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Cristina da Silva; o conselheiro tutelar Tiago Dias; a subsecretária da Infância e Adolescência, Mariana Frizieiro; além das palestrantes Cristiane Neves, psicóloga e coordenadora  técnica do Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual (NEACA-SG) e   a representante da Vigilância Epidemiológica, Laís Coutinho.



Psicóloga Cristiane Neves falou sobre a importância do acolhimento e da escuta qualificada no atendimento às vítimas

Foto: ASCOM/NEACA TR


Acolhimento, escuta qualificada e atendimento especializado

  

Integrante do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), a psicóloga Cristiane Neves falou sobre a importância do aperfeiçoamento dos fluxos e da rede de proteção como   ‘pontes’ de acesso ao sistema de garantia de direitos. Neves destacou, contudo, a escuta qualificada e o atendimento especializado como diferenciais no processo avaliativo e nas notificações dos casos.   


 “O atendimento especializado e a escuta qualificada são diferenciais nos casos de violência doméstica, sobretudo quando envolvem casos de abusos sexuais na primeira infância. Nesta faixa etária, as crianças têm dificuldades de falar sobre às supostas violações”, explica Neves.  

A psicóloga citou, como exemplo, a atuação de dois projetos sociais que atuam no enfrentamento às violações sexuais contra crianças e adolescentes. “No MMSG  temos dois projetos sociais que se complementam: o NACA(Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência), que é composto por uma equipe multidisciplinar para avaliar os casos e atuar nos casos de suspeitas; e o NEACA, que, quando confirmadas as violações, possibilita o tratamento especializado para dirimir os agravos decorrentes das violências”, explica a psicóloga, que, embora atue em uma organização civil, ressaltou a importância dos equipamentos públicos na rede de proteção.      


Subsecretária aponta necessidade de reavaliação dos fluxos  


Durante o seminário, a subsecretária da Infância e Adolescência, Mariana Frizieiro, exaltou a representatividade de diversos equipamentos no evento e destacou a necessidade de reavaliação dos fluxos.


 “Estamos em um momento de reavaliação dos fluxos de atendimentos direcionados às crianças e adolescentes do município, pois seguimos um protocolo do ano de 2014 e notamos que há a necessidade de uma reformulação, pois tivemos uma ampliação na rede de atuação com esse público em São Gonçalo nesta atual gestão”, disse Frizieiro. “Esse seminário é o início de um processo para integração da rede, melhorias nos atendimentos e encaminhamentos dos casos”, complementa Mateus Short, coordenador do ‘Programa Criança Feliz’. 


“Estamos em um momento de reavaliação dos fluxos de atendimentos direcionados às crianças e adolescentes do município, pois seguimos um protocolo do ano de 2014 e notamos que há a necessidade de uma reformulação", Mariana Frizieiro


Mariana Frizieiro (D) ressaltou a necessidade de reavaliação dos fluxos de atendimentos às crianças e adolescentes em SG

Foto: ASCOM/NEACA TR



Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das violações


De acordo com dados do Ministério da Saúde, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das agressões contra crianças e 58,4% das agressões contra adolescentes nessas faixas etárias.


A maioria dos agressores são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas.


De acordo com o boletim, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.


SG e Niterói receberam 100 casos de violências sexuais em 2024 


De acordo com a coordenação do MMSG, as unidades do NACA em SG e Niterói, juntas, superaram a meta mensal de atendimentos e já têm uma lista de espera. De janeiro a março, foram contabilizados registrados 100 casos de violência sexuais. Cada dupla de técnicos (assistente social e psicólogo) atende 40 casos/mês. Reconhecidos pela excelência e qualidade nos atendimentos e na elaboração de relatórios, os projetos do MMSG recebem demandas de toda a rede de garantias de direitos.


Em São Gonçalo, nos primeiros atendimentos, realizados entre janeiro e março, foram constatados os seguintes casos de violências: 91(sexual), 32 (psicológica), 20 (física) e 3 (negligência). A região com maior incidência de casos foi o Jardim Catarina, com 30 registros.


Atendimentos às vítimas de abusos e violências domésticas em três municípios


O projeto NEACA Tecendo Redes, iniciado em 2024, com a parceria da Petrobras, atende demandas relativas às violências contra crianças e adolescentes. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Itaboraí e tem como objetivo contribuir para a promoção, prevenção e garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens (até 29 anos).


Em caso de ajuda, as denúncias de abusos sexuais podem ser repassadas ao Disque 100 (canal do Governo Federal) ou ao MMSG, que disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, nos endereços e telefones abaixo:


NEACA (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)

NEACA (Itaboraí)- Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246). 

 



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