NEACA promove capacitação sobre o ECA Digital para fortalecer proteção de crianças e adolescentes na internet

Atividade reuniu cerca de 20 profissionais do MMSG e marcou o início da construção de protocolos de atendimento voltados às violências praticadas no ambiente digital

Capacitação sobre o ECA Digital reuniu cerca de 20 técnicos do NEACA na sede da instituição, no Zé Garoto, em Sâo Gonçalo

Foto: ASCOM/NEACA TR

O Projeto NEACA Tecendo Redes, realizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, promoveu, nesta quinta-feira (9/7), uma capacitação técnica sobre o ECA Digital na sede da instituição, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo.

A formação foi conduzida pelo jornalista e analista de comunicação Charles Rodrigues e contou com a participação do novo coordenador técnico do NEACA São Gonçalo, Alexandre Nascimento, que apresentou um panorama histórico sobre a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, e os avanços promovidos pela Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.

Cerca de 20 técnicos e integrantes dos projetos do MMSG participaram da atividade, desenvolvida em formato de roda de conversa, privilegiando o diálogo e a troca de experiências entre profissionais da psicologia, assistência social, pedagogia, educação e comunicação.

Desafios relacionados à proteção de crianças e adolescentes

Durante a capacitação foram discutidos os principais desafios relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, como cyberbullying, aliciamento, exploração sexual online, exposição indevida da imagem, discursos de ódio, uso de inteligência artificial para produção de conteúdos não consensuais, além dos impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

Os participantes também refletiram sobre o papel da educação midiática, da escuta qualificada e da atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos diante das novas formas de violência mediadas pelas tecnologias digitais.

Segundo dados apresentados durante a formação, 92% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos utilizam a internet, sendo o celular o principal meio de acesso. O levantamento também aponta que uma em cada cinco pessoas dessa faixa etária sofreu algum tipo de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia no período de um ano, evidenciando a necessidade de fortalecer ações preventivas e de proteção.

Alexandre Nascimento (NEACA/SG), Marisa Chaves (Gestora) e o jornalista Charles Rodrigues durante a capacitação em SG

Foto: ASCOM/NEACA TR

Construir protocolos sobre ECA Digital e fortalecer articulação com a rede de proteção

Para o coordenador técnico do NEACA São Gonçalo, Alexandre Nascimento, a formação representa o início de um processo permanente de qualificação da equipe.

"Esta capacitação foi um primeiro passo de um processo que entendemos ser fundamental. Precisamos aprofundar esse debate e compreender como essas situações chegam ao nosso cotidiano de atendimento. Nossa proposta é realizar um levantamento desses casos, desenvolver estudos, construir protocolos específicos e fortalecer a articulação com a rede de proteção e os órgãos responsáveis pela garantia de direitos", disse o coordenador.

Proteção para responder às novas formas de violência

Ao longo da apresentação, Charles Rodrigues destacou que o ECA Digital não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas amplia sua proteção para responder às novas formas de violência presentes na sociedade conectada.

"Discutir o ECA Digital é discutir o presente e o futuro da proteção integral. As tecnologias transformaram profundamente a vida de crianças e adolescentes, e isso exige novos olhares, novas práticas e uma atuação interdisciplinar. Mais do que falar sobre internet, estamos falando de direitos humanos, saúde mental, escuta qualificada, vínculos e cidadania", ressaltou Rodrigues.

A educadora social Maria Eduarda dos Santos (NEACA/SG), destacou a abordagem de um tema tão atual como ECA Digital.

"Achei de extrema importância e de muito bom proveito. É muito importante que nós técnicos façamos cada vez mais capacitações, principalmente de um tema tão atual, que se atualiza a cada dia", disse a educadora.

Charles Rodrigues (à frente) ressaltou importância do ECA Digital e da escuta qualificada para os atendimentos do NEACA

Foto: ASCOM/NEACA TR

Gestora do NEACA ressalta importância de investimento na formação

A gestora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Marisa Chaves, destacou que investir na formação permanente das equipes fortalece a atuação institucional diante dos desafios impostos pela transformação digital.

"O ECA Digital representa um avanço importante na garantia de direitos e reforça que proteger crianças e adolescentes também significa promover educação digital, prevenção e responsabilidade coletiva. Essa capacitação reafirma o compromisso do Movimento de Mulheres com a formação permanente de suas equipes e com a defesa incondicional da infância e da adolescência", disse a gestora.

A iniciativa integra as ações de formação continuada desenvolvidas pelo Projeto NEACA Tecendo Redes, que busca fortalecer as capacidades técnicas das equipes e ampliar as estratégias de prevenção às violências contra crianças e adolescentes nos municípios atendidos pelo projeto.

Atendimento em três municípios

Criado em 2024, o projeto NEACA Tecendo Redes, em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua no enfrentamento às violências domésticas e sexuais e no apoio à capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias, contribuindo para a promoção e a garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens até 29 anos.

Segunda a sexta, das 9h às 17h:

NEACA São Gonçalo: Rua Rodrigues Fonseca, 201 – Zé Garoto.  (21) 2606-5003 / (21) 98464-2179

NEACA Primeira Infância (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 313 – Zé Garoto.  (21) 96750-1595

NEACA Itaboraí: Rua Antônio Pinto, 277 – Nova Cidade.  (21) 98900-4246

NEACA Caxias: Rua General Venâncio Flores, 518 – Jardim 25 de Agosto.  (21) 96750-3095